Diz Anistia que o Irã executou 112 em oito semanas após eleições
País foi o segundo que mais aplicou a pena de morte no ano passado, atrás só da China; ONG vê uso político da punição
Relatório anual calcula que Pequim, que considera o assunto um segredo de Estado, executou "milhares" de pessoas ao longo de 2009
DA REDAÇÃO
O período entre a controversa reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em 12 de junho passado, e sua posse, em 5 de agosto, foi marcado por um aumento na aplicação da pena de morte no Irã: ao menos 112 pessoas foram executadas no país persa em oito semanas, segundo relatório divulgado ontem pela ONG Anistia Internacional sobre a pena capital no mundo.
Trata-se de uma média de mais de duas execuções por dia no período em que opositores protestaram em massa contra fraudes eleitorais -quase o dobro da média dos seis meses anteriores. No total, o Irã executou, segundo a Anistia, 388 pessoas no ano passado, 42 a mais do que em 2008.
Para a ONG, o caso iraniano, em que muitos opositores do regime foram chamados de "inimigos de Deus", é um exemplo do crescente "uso político" da pena de morte: "A pena capital foi extensivamente aplicada contra opositores políticos ou para influenciar o público a reforçar a liderança de governos de países como China, Irã e Sudão", diz o relatório.
A Anistia documentou 714 execuções em 18 países em 2009, por enforcamento, decapitação, apedrejamento, eletrocução e injeção letal. Mas acredita-se que o número real de mortes seja muito maior: a China -onde as condenações são segredo de Estado- executou "milhares" de pessoas, ou seja, mais do que o resto do mundo somado, segundo cálculos da ONG com base em evidências de anos anteriores e em informações de ativistas, imprensa, pesquisa de campo e fontes governamentais.
As execuções foram artifício para reprimir insurgências no Tibete e em Xinjiang, além de corrupção e tráfico de drogas, em "julgamentos injustos segundo padrões internacionais, com acesso limitado a advogados e confissões obtidas mediante tortura".
Iraque e Arábia Saudita são, respectivamente, o terceiro e o quarto países na lista de executores. Nas Américas, os EUA -onde 52 condenados foram executados em 2009- e a ilha antilhana de São Cristóvão e Névis são os únicos Estados a aplicar a pena capital desde 2003 (ano em que Cuba fez sua última execução).
Menos sentenças
Como este foi o primeiro relatório em que as execuções chinesas não foram estimadas (em repúdio à "falta de transparência" de Pequim), é difícil fazer comparações numéricas com relatórios anteriores. Mas a Anistia afirma que, em 2009, "o mundo progrediu em direção ao fim das mortes judiciais pelo Estado". E o número de sentenças de morte anunciadas também caiu, de 8.864 em 2008 para ao menos 2.001 no ano passado.
A Anistia também comemorou ter documentado em 2009, pela primeira vez, a ausência de execuções na Europa e no antigo bloco soviético (a Rússia estendeu sua moratória a execuções; Belarus, porém, sentenciou duas pessoas à morte).
A moratória à pena também foi mantida em países como Líbano, Marrocos, Argélia e Tunísia, e Burundi e Togo aboliram a pena capital em 2009. No total, 139 países extinguiram por lei a punição ou não a têm praticado.
Muricio Pestana, diretor da revista Raça
Jeferson De, Mauricio Pestana e Mariana.
Flavio Cesnik do Instituto Artecidadania e Jeferson De.
Jade Cascardo.
Jeferson De e Mariana.
Flavio Cesnik e Fernanda Martins
Ricardo Albuquerque Presidente da ONG CORES, eu e Jef.
Pedro Iglesias.
Gabriel Iglesias.
PX Silveira Vice presidente do Instituto Pensarte e Dani Silva
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